O apresentador Fábio Porchat enviou nas redes sociais uma mensagem para o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), neste fim de semana. Ele pressiona o gestor para que sancione o projeto de lei batizado de Teu Nascimento (PL nº 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).
Apresentado em 2017 e aprovado no Plenário somente em setembro deste ano na Câmara Municipal de Salvador, a proposta visa punir administrativamente estabelecimentos públicos e privados que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade de gênero, no Município de Salvador. O texto estabelece multa (que varia entre R$ 10 mil e R$ 100 mil), além da possibilidade de cassação do alvará.
"Não é aceitável que pessoas sejam discriminadas, constrangidas e postas pra fora de estabelecimentos apenas por serem LGBTs. Para combater esse tipo de violência foi aprovado na Câmara de Salvador o PL Teu Nascimento e agora a lei aguarda a sanção do prefeito ACM Neto. Quando?", escreveu Porchat, no Twitter.Não é aceitável que pessoas sejam discriminadas, constrangidas e postas pra fora de estabelecimentos apenas por serem LGBTs. Para combater esse tipo de violência foi aprovado na Câmara de Salvador o PL Teu Nascimento e agora a lei aguarda a sanção do prefeito @acmneto_ Quando?— Fabio Porchat (@FabioPorchat) November 16, 2019
O projeto, que ganhou o nome de Teu Nascimento para homenagear um jovem transexual que foi assassinado em maio de 2017, voltou a ser tema de debates após um casal formado por mulheres acusar o restaurante Barravento de hoomofobia. "Parece loucura, ACM Neto mas acontece", continuou o apresentador, ao comentar o caso na rede social.
O texto segue sem previsão de quando será sancionado. Conteúdo BNews
0 comentários:
Postar um comentário