Foram incluídas pelo presidente Dias Toffoli na pauta do STF as ADCs 43, 44 e 54, que tratam da prisão após decisão de 2ª instância. ...
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Desembargador da Bahia vendia sentenças por R$ 1,5 milhão, afirma Intercept Brasil
A reportagem do The Intercept Brasil desta segunda-feira (30) revelou um lucrativo mercado de venda de sentenças envolvendo juízes e de...
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Concurso: Questão do TJ Ceará desdenha da justiça baiana
A FGV Projetos, responsável por muitos concursos e processos seletivos, incluindo aí o Exame da OAB, aplicou no último dia 15/09 provas...
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Réu Confesso: Moro não presta contas de palestra remunerada e diz que foi "puro lapso".
Que Moro e Dallagnol se utilizaram do circo midiático da Lava-jato para ganhar uma grana todo mundo já sabe. E agora sabemos também que...
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Neymar tem de provar que não cometeu estupro, diz advogado de Najila
Quarto advogado a assumir a defesa de Najila Trindade, modelo que acusa Neymar de agressão e estupro, Cosme Araújo Santos afirmou que N...
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Site do STF divulga Sessão Extraordinária para amanhã
Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, dete...
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A OAB acaba de recomendar o afastamento de Sergio Moro.
O Conselho Federal da OAB, composto por conselheiros de cada unidade de federação, se reuniu hoje para analisar o caso das mensagens va...
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Igreja Universal é condenada por esterilização forçada de pastor
A Igreja Universal do Reino de Deus, instituição presidida pelo bispo Edir Macedo, acumula na Justiça ações de pastores que foram força...
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STF forma maioria e decide enquadrar homofobia como crime de racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, 6 dos 11...
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Marco Aurélio diz ter 'dúvida' sobre crimes de Lula no caso triplex
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira, 24, ter dúvida 'seríssima' sobre os crim...
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Esteliontao Sentimental: Homem indenizará mulher que conheceu no Tinder
Um homem que se aproveitou de uma mulher apaixonada, que conheceu no Tinder, para tomar seu dinheiro, foi condenado a indenizá-la por d...
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Governo pretende permitir mais de um sindicato por categoria em cada cidade
As legislações trabalhistas podem passar por novas modificações caso Jair Bolsonaro (PSL) seja eleito presidente da República. Para col...
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Sobe número de baianos desaparecidos em tragédia de Brumadinho
Mais um baiano foi confirmado como um dos desaparecidos na tragédia de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), onde um...
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TRF1 derruba liminar que proibia apreensão de carro com IPVA atrasado na Bahia
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou uma liminar que proibia, na Bahia, a apreensão de carros com o Imposto sobre Pro...
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OAB-BA pode arrecadar mais de 1 milhão de reais em multa, por abstenções na Eleição
Mais de 8 mil advogados deixaram de votar nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Quase 31 mil advogados ...
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Planilha investigada por PGR indica mais um repasse via caixa dois para Onyx
Uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado...
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Justiça manda a Prefeitura de Ilhéus demitir servidores contratados
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Alex Venicius, determinou hoje (31), em liminar pedida pelo Ministério Público Estadual e aprovad...
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Pentacampeão em 2002, ex-jogador é preso e transferido para Florianópolis
Os dias de glória dentro dos gramados nem sempre vêm acompanhados de uma aposentadoria sadia fora deles com o passar dos anos. E tudo i...
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Fachin pauta recurso que pode soltar Lula
O ministro Edson Fachin incluiu na pauta de 4 a 10 de maio do plenário virtual da 2ª Turma 1 recurso do ex-presidente contra prisão...
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ILHÉUS – Defensoria Pública consegue emissão e retificações de documentos para assistido
A causa do assistido não conseguir reestruturar a própria vida com os documentos deu-se por conta de prisão preventiva em regime ab...
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