Essa é uma história sobre o primeiro ano da prefeita Sueli Carneiro (Suka – PSB) no comando da Prefeitura de Ubaitaba. Eleita em outubro de 2016, ela tomou posse no dia 1º de janeiro de 2017, um domingo.
Antes das eleições de 2016, a então vereadora Suka ganhara notabilidade com denúncias sobre a possível malversação do dinheiro do município. Esse trabalho lhe garantiu destaque como liderança da oposição ao seu antecessor, o agora ex-prefeito Bêda.
No início deste mês, pouco mais de um ano após o início do governo Suka, fonte deste blog nos enviou uma planilha com informações sobre os vencimentos dos parentes da prefeita Sueli Carneiro que trabalham na prefeitura. O levantamento também inclui familiares da secretária de Educação, Roberta Carneiro, sobrinha de Suka. Todos os dados são públicos e estão disponíveis no portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, o TCM-BA.
Segundo a fonte, o que chama a atenção é o volume das gratificações acrescidas aos salários dos parentes da prefeita e da secretária municipal de Educação.
A planilha traz os nomes e os vencimentos de dez pessoas. Como se verá adiante, há pelo menos dois aspectos em comum entre elas: algum vínculo familiar com a prefeita ou com a secretária, além das gratificações.
R$ 130 MIL PARA AS SOBRINHAS DA PREFEITA
Assessora e irmã da secretária de Educação de Ubaitaba, Jamile Carneiro (servidora efetiva do município) recebeu R$ 17 mil em gratificações no primeiro ano do governo da sua tia. Além disso, em 2017, os salários de assessora lhe renderam outros R$ 54.402,32. Isso significa que os seus vencimentos mensais ultrapassaram a média de R$ 5,1 mil.
No mês de dezembro de 2017, Jamile recebeu R$ 12.263,12, considerando o décimo terceiro salário. Com a soma de salários e gratificações, faturou R$ 71.720,90 num ano. Essa quantia supera o que a prefeitura pagou no mesmo período à sua irmã, a secretária Roberta Carneiro: R$ 58.790,71.
Nos dois primeiros meses de 2017, Jamile substituiu a irmã no comando da secretaria. No restante do ano, as gratificações mensais, que variaram de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil, fizeram com que o seus vencimentos superassem substancialmente o valor do seu salário, que oscilou entre R$ 3,1 mil e R$ 3,6 mil. Isso explica como ela recebeu mais do que a irmã, já que o trabalho de assessoria rendeu contrapartidas muito próximas do vencimento do secretariado municipal, que é de R$ 5,5 mil.
OUTROS LAÇOS
O governo Suka tem outros laços de família na Secretaria de Educação. Trata-se do núcleo familiar de Jamile: seu esposo, o operador de máquinas Ítalo da Hora Almeida (servidor efetivo), e seu enteado, o motorista Ítalo Vinicius Félix Almeida – contratado sem concurso. Juntos, entre gratificações e salários, pai e filho receberam R$ 45. 296,24 da prefeitura em 2017.
Ou seja, em um ano, o núcleo da família de Jamile recebeu R$ 117.017,14 pelos serviços prestados ao município.
Além da tia prefeita e da irmã assessora, a secretária Roberta Carneiro mantém outros vínculos familiares na Secretaria de Educação. O diretor escolar Matheus Vasconcelos e o coordenador do censo escolar Lucas Vasconcelos (servidor efetivo) são primos da secretária. Eles também tiveram um ano de gratificações nos contracheques. O mesmo se passou com a tia da titular da pasta, a diretora escolar Analícia Vasconcelos, a quem a função pública rendeu R$ 51.642,88 num ano.
O coordenador de Transportes da Secretaria de Educação de Ubaitaba, Ewerton Santana (TOM), é o marido da secretária. O ímpeto de gratidão do governo Suka também recheou seus vencimentos em 2017, quando o município lhe pagou R$ 13.275,00 em salários e 9.831,20 como gratificação.
O ano passado também foi “gratificante” para o coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Ubaitaba, Daniel Carneiro Vasconcelos, sobrinho da prefeita, irmão de Jamile e Roberta. As gratificações de 2017 e outras vantagens (R$ 14.962,42) praticamente dobraram o valor que ele receberia apenas com os salários (R$ 16.175,00).
O auditor de controle interno do município, Ricardo Santos, é sobrinho do marido da prefeita. No seu caso, as gratificações ou demais vantagens de todo o ano passado somaram oitocentos reais. Os salários renderam mais de R$ 32 mil.
Somando salários e gratificações, os dez familiares da prefeita e da secretária de Educação receberam R$ 378.651,74 do município em 2017.
A legislação de Ubaitaba, Lei Municipal nº 902/95, autoriza o pagamento das gratificações, desde que submetido a determinados requisitos. Por exemplo: a prefeita deve conceder a gratificação por meio de decreto.
Segundo a fonte do blog, a mandatária “não publicou os devidos atos” ao autorizar os pagamentos. Assim, continua, “as concessões estão eivadas de ilegalidades”. Já que a prefeita “não editou as portarias e os decretos respectivos, ela feriu os princípios da legalidade e da publicidade”, conclui.
Informações do Blog do Gusmão
0 comentários:
Postar um comentário