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| Moro é o juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba (PR). |
O juiz Sérgio Moro, 46 anos, será o ministro da Justiça e da Segurança Pública do próximo governo. Ele aceitou nesta 5ª feira (1º.nov.2018) o convite de Jair Bolsonaro, após 1 hora e 42 minutos de conversa no Rio de Janeiro. Na saída do encontro, Moro preferiu não se pronunciar.
O magistrado divulgou nota detalhando os termos da proposta que aceitou:
“Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.
Curitiba, 1 de novembro de 2018. Sergio Fernando Moro”
Como titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba ele é o principal pivô da operação Lava Jato, que resultou na prisão de políticos como o ex-presidente Lula e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, entre outras autoridades e proprietários das maiores empreiteiras de obras públicas do país.
Como ministro, Moro terá sob seu comando a Polícia Federal e as operações da Lava Jato. O presidente eleito lhe deu carta branca para comandar uma pasta com poderes ampliados para organizar uma agenda anticorrupção e anticrime organizado no país.
Para assumir o posto Sérgio Moro deve deixar a magistratura, já que o artigo 95 da Constituição impede que juízes assumam outro cargo ou função e que exerçam atividade político-partidária.
O CONVITE
Após as eleições, Bolsonaro afirmou, durante entrevista à TV Record, que tinha intenção de convidar Moro para compor seu governo.
O juiz federal agradeceu o convite, afirmando estar “honrado” pela lembrança e que iria refletir sobre o assunto. “Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão”, disse.
Bolsonaro terá a prerrogativa de indicar ao menos 2 ministros do STF ao longo dos 4 anos de mandato presidencial. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello completam 75 anos –idade em que a aposentadoria do STF é compulsória– em 2020 e 2021, respectivamente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O Ministério da Justiça deverá ser transformado em um superministério com o objetivo de combater a violência e a corrupção.
Sem confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria Geral da União e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Do Poder360
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