Por unanimidade, a Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal deJustiça) manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
A decisão abre caminho para Lula sair do regime fechado ainda neste ano,embora isso não seja uma certeza. Por essa nova dosimetria, o petista atingiria o cumprimento de um sexto da pena no caso do tríplex de Guarujá (SP) no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.
Votaram nesse sentido os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento.
Com a redução da pena, Lula poderá deixar a prisão ainda neste ano. A Lei deExecução Penal permite a progressão para o regime semiaberto ao preso quetiver ficado em regime fechado por um sexto da pena.
Lula terá cumprido um sexto da pena no final de setembro.
O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.
A Quinta Turma do STJ julgou na tarde desta terça-feira (23) um agravo (um tipo de recurso interno) que questionava uma decisão monocrática (individual) de Fischer que negou provimento ao recurso especial levado à corte pela defesa de Lula. O recurso especial pretendia anular o processo do tríplex de Guarujá (SP) nas instâncias inferiores.
Informações da Folha de São Paulo
Informações da Folha de São Paulo
0 comentários:
Postar um comentário