O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, não acatou os decretos assinados pelo vice-prefeito José Nazal, durante sua viagem ao exterior. A prova disso está no Diário Oficial do Município de ontem. Na edição online, o advogado Bento Lima, secretário de Administração exonerado por Nazal, continua assinando atos administrativos e ocupando a mesma função no governo. Como não houve renomeação por parte de Mário em seu retorno dos Estados Unidos, a continuidade do nome de Bento nos documentos oficiais do governo é a prova de que as medidas adotadas por Nazal não foram consideradas válidas pelo prefeito.
A polêmica começou quando da viagem de Marão ao exterior. Ele não passou oficialmente o cargo de prefeito em exercício ao seu vice, que se considerou automaticamente na função e publicou dois decretos polêmicos que jamais Marão assinaria: a exoneração do braço-direito do prefeito e o cumprimento de uma sentença do TJB - questionado por Mário - readmitindo 276 servidores com mais de 30 anos de serviço, demitidos no final do ano passado.
Os dois - prefeito e vice - estao rompidos publicamente. Por não conseguir publicar os decretos no Diário Oficial do Município, Nazal usou o critério de publicá-los em um jornal de circulação local, conforme determina a Lei Orgânica do Município. Mário Alexandre questiona a legalidade do ato, alegando que não necessitaria transmitir o cargo, a não ser se passasse mais de 12 dias em viagem.
Nazal discorda. Na visão dele, numa viagem internacional é inevitável a transmissão do cargo que não necessitaria, sequer, de um ato solene. "Nem de um aperto de mão", completa.
Mesmo sem ainda se posicionar publicamente a respeito de como ficariam os servidores demitidos e readmitidos por Nazal, a decisão de não acatar a exoneração do secretário Bento Lima deve seguir o mesmo rito para os demitidos.
A briga vai parar na justiça.
Informações do Jornal Bahia Online
0 comentários:
Postar um comentário