A Secretaria de Saúde Ilhéus, vem realizando
pagamentos de despesas com prestação de serviço de
telefonia fixa e de dados (internet), sem cobertura
contratual. Os pagamentos realizados em 2018 chegam as cifras de R$
1.521.261,57 (um milhão, quinhentos e vinte e mil, duzentos
e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). Em 2019 os
valores apurados até o mês de junho totalizam R$ 644.127,86
(seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e sete
reais, oitenta e seis centavos).
Auditores procurados pelo
blog Ilhéus Informe, atestam que "apesar de ser um serviço essencial,
incube ao poder público a obrigatoriedade de realizar
procedimento licitatório".
Ainda, segundo um dos Auditores, ao analisar 52
(cinquenta e dois) processos de pagamentos, em todos foram
encontrados algum tipo de indícios de irregularidades, que
vão desde a falta de clareza nos históricos das notas de
liquidações, pois fazem alusões a documentos inexistentes,
até, pasmem, Notas Fiscais de Prestação de Serviço emitidas
pela TELEMAR NORTE LESTE S/A de forma sintética, quando o
correto seria apresentação de Nota Fiscal analítica. As Notas Fiscais sintéticas, não têm como
auferir os valores cobrados por cada serviço prestado e nem
quantificar, asseverou o Auditor.
Perguntado pela
reportagem do blog, por qual razão assiste esse tipo de
procedimento, o mesmo afirmou que essa “pode ser uma forma
de ludibriar os técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios TCM/BA, órgão responsável pela análise das
prestações das contas mensais das prefeituras e câmaras,
pois não têm condições de verificar através dessas faturas
sintéticas, se estão sendo cobrados juros e multas”.
“Ocorrendo pagamento dessas faturas fora dos
prazos, é de responsabilidade dos gestores realizarem a
devolução desses valores pagos indevidamente à titulo de
juros, multas e correções ao erário com recursos pessoais
ao erário”, finalizou.
Depois das considerações do Auditor, o que
chama atenção e, o blog apurou, é que em "90% das unidades de
saúde do município de Ilhéus não existem sequer linhas
telefônicas, às que têm não possuem aparelhos".
Pelos
expressivos valores pagos, não é admissível os usuários
ainda se defrontam com a falta de sinal de internet para a
marcação dos seus procedimentos (exames e especialistas
médicos).
ALÔ doutor Mário Alexandre SE LIGA. ACORDA PARA A
VIDA!!
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